O Tribunal Regional Federal da 2ª Reunião acatou o recurso da Prefeitura do Rio e derrubou a liminar concedida pela 7ª Vara da Justiça Federal que suspendia o leilão marcado para as 14h30 desta quarta-feira (31) para consumar a desapropriação por hasta pública do terreno do antigo Gasômetro. O Flamengo planeja participar do leilão e adquirir o terreno para construir o seu estádio.
A decisão do TRF-2 responde unicamente à argumentação da ação popular impetrada pelo advogado Vinicius Monte Custódio, que alegava que o presidente da República precisava autorizar o leilão pelo terreno na prática pertencer à Caixa Econômica Federal. Ele não se pronunciou sobre a petição da Advocacia-Geral da União, que pediu para que o leilão continue suspenso até a resolução de uma disputa abitral na qual cobra uma dívida de R$ 426 milhões da prefeitura que deu o domínio útil do terreno como garantia.
➕ Entenda a dívida da Prefeitura com a União que ameaça venda de terreno ao Flamengo
Mais informações em instantes.
Fonte: Mundo Rubronegro
