O Flamengo quer usar o potencial construtivo da Gávea com o intuito de obter recursos para a construção de seu estádio próprio no terreno do Gasômetro, localizado na região do Porto Maravilha, na zona portuária do Rio de Janeiro. A ideia do Fla é repetir o que foi feito pelo Vasco, que utilizou essa estratégia para arrecadar fundos para reformar São Januário. O tema foi comentado por dois especialistas.
Entretanto, existe uma dúvida: a Gávea é do Flamengo? O terreno foi cedido pelo município ao Rubro-Negro no ano de 1931 em forma de enfiteuse. Em outras palavras, isso significa convenção pela qual o dono transfere para outrem o seu domínio útil em troca de um foro. Felipe Fonte, especialista em Direito Administrativo e Debora Sotto, advogada em Direito Urbanístico, validam a estratégia rubro-negra.
➕ Reforma de São Januário pode ajudar Flamengo por Gasômetro
Ao serem questionados pelo GE se o Flamengo poderia ter algum problema de usar o potencial construtivo da Gávea, local onde originariamente pertencia ao governo, Felipe e Debora acreditam que não. Ou seja, a notícia é boa para o torcedor rubro-negro.
“O titular do domínio, ao constituir uma enfiteuse, ele transfere ao foreiro, no caso o Flamengo, o direito de usar, gozar, construir, estabelecer atividades no imóvel, ficando o proprietário original com direito de base. Enquanto o Flamengo cumprir os termos da enfiteuse, pagar o laudemio, as taxas anuais do Estado, ele se mantém como titular do foro (…) Se o Flamengo quisesse reformar a sua sede poderia. Na minha opinião, não haveria obstáculo para que o Flamengo, como titular do domínio útil, pudesse ser o beneficiário da transferência do potencial construtivo da sua sede social”, disse Debora.
Único cenário que faria o Flamengo não ter direito a esse benefício
Felipe Fonte pontuou que Flamengo só perderia esse recurso se sua sede na Gávea sofresse perda total.
“No regime do código 16, a enfiteuse tem caráter perpétuo. Portanto, o Estado não pode desfazer. Ela é, para todos os efeitos, eterna até que a coisa seja destruída, o imóvel imploda, pegue fogo, o mar invada (…) Então, a resposta da pergunta que me fizeram é negativa, o Flamengo pode negociar o potencial construtivo porque ele é o titular dos direitos inerentes à propriedade”, pontuou Felipe.
Há controvérsias
No mês de junho, o MRN publicou uma reportagem citando a declaração do especialista em direito público Frederico Meyer ao jornal Metrópoles. Para Meyer, o Flamengo corre risco: “A utilização do direito de construir é outorgada ao proprietário. No caso específico da Gávea, é o ente público. Se o clube tem o aforamento, ele não é o dono, ele apenas o explora como se assim fosse. É algo questionável”.
O especialista se baseia no Estatuto da Cidade que diz que só o proprietário pode negociar o potencial construtivo. Sendo assim, a lei federal precisaria ser mudada pelo Congresso Nacional. No entanto, vale frisar que é uma questão interpretativa.
O que é potencial construtivo?
Esse instrumento, chamado de Transferência do Direito de Construir (TDC), concede ao proprietário de um local utilizar seu potencial construtivo em outro lugar, vendê-lo a outro proprietário ou doá-lo ao poder público. O Flamengo entende que essa é uma das principais fontes de renda para construir o estádio no Gasômetro sem ferir os cofres do clube.
Entretanto, para ser aprovado, o processo precisa passar pela Câmara de Vereadores. O projeto do Vasco demorou sete meses para receber o sinal positivo. Nesta terça-feira (9), saiu o edital informando a data do leilão que pode fazer o Flamengo comprar o terreno: 31 de julho.
Fonte: Mundo Rubronegro
