O Flamengo realizou nesta sexta-feira (2) o pagamento, à vista, do valor de R$ 138.195.000,00 ao município do Rio de Janeiro pelo terreno localizado no Antigo Gasômetro, local em que planeja a construção de um novo estádio. O prazo para o depósito expirava na próxima sexta (9), sendo assim, o clube o fez com antecedência. A confirmação do pagamento foi feita pelo clube e também pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD).
“Pix feito! Recurso do Flamengo, sem qualquer recurso público!”, disse o prefeito Eduardo Paes em uma rede social.
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Arremate no Diário Oficial no Município do Rio de Janeiro
Nesta sexta-feira (2), o arremate do Flamengo apareceu no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, na sessão da Secretaria de Coordenação Governamental. O arremate do terreno aconteceu na última quarta-feira quando venceu o leilão ao ofertar o lance mínimo de R$ 138 milhões. Mas apesar do martelo batido e das palavras do prefeito Eduardo Paes (PSD), faltava a publicação no Diário Oficial.
A desapropriação do terreno pela Prefeitura foi regulamentada nos termos do Decreto Municipal 54234/2024, editado pelo prefeito Eduardo Paes em abril deste ano, que regulamenta o instituto de desapropriação por hasta pública.
O decreto prevê que há “obrigatoriedade de realização de pagamento à vista e em dinheiro através de depósito em conta corrente a ser informada pelo Município, ou vinculada ao negócio, na forma do art. 7º, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.935, de 1994, com a finalidade de utilização do valor (ou de parte dele) para pagamento da desapropriação”.
Fonte: Mundo Rubronegro
