O Diário Oficial do Rio de Janeiro desta terça-feira (09) detalhou o edital de convocação para o leilão do terreno do Gasômetro, que foi desapropriado há duas semanas pela administração.
A medida é fundamental para que o local possa dar lugar ao futuro estádio do Flamengo.
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O documento detalha que a área será leiloada no dia 31 de julho, às 14:30h (de Brasília), no Auditório do CASS, Centro Administrativo Municipal São Sebastião.
O Diário Oficial detalha ainda que o lance mínimo do leilão será de R$ 138.195.000,00 como critério de julgamento, o de maior valor. O pagamento precisará ser feito à vista.
O Termo de Referência (TR) da convocação detalha ainda “diretrizes gerais mínimas para a implantação de equipamento esportivo”, indicando a capacidade mínimo de 70 mil pessoas.
“É considerado equipamento esportivo a edificação ou conjunto de edificações destinadas a abrigar, obrigatoriamente, grandes eventos de caráter esportivo, sendo igualmente consideradas aquelas que venham a ser implementadas em caráter complementar ou de suporte às atividades principais, tais como eventos culturais”.
O projeto para o estádio deverá ser apresentado à prefeitura em até 18 meses após a assinatura do Termo de Promessa de Compra e Venda, com prazo de até 36 meses, prorrogáveis, para execução.
Como detalhou a ESPN, esse é um passo previsto no processo legal.
O decreto publicado em 24 de junho, de número 54.691, declarou o imóvel “de utilidade e interesse públicos, para fins de desapropriação por hasta pública”.
O termo significa que o terreno seria mesmo leiloado por via judicial, com valor mínimo estabelecido e uma série de obrigações a serem cumpridas por quem arrematá-lo.
Na justificativa para a medida, a Prefeitura cita, entre outros pontos, que os imóveis hoje, que pertenciam a um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal, estão ociosos, “em contraste com o seu entorno, o qual tem experimentado significativa revitalização urbanística”.
Na prática, não há garantia que o Flamengo sairá vencedor da licitação, mas o próprio decreto adiantava delimitações para os interessados.
Antes da desapropriação, tanto Flamengo, quanto Prefeitura tiveram reuniões com a Caixa, que administra o Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, então dono do terreno, para tentar um acordo para a aquisição dos imóveis, sem sucesso, no entanto.
Recentemente, a prefeitura inaugurou na frente do terreno do Gasômetro o Terminal Gentileza, uma forma de integrar BRT, VLT e as linhas de ônibus da região.
Além disso, há certa proximidade do local com a estação de metrô e trem de São Cristóvão.
Desde 2022, o terreno do antigo Gasômetro se tornou a alternativa mais viável e desejada pela diretoria atual.
O clube via no perfil de seus torcedores uma concentração de pessoas moradoras da região em volta do centro do Rio. Com a chegada do Terminal Intermodal Gentileza, o local ficou ainda mais atrativo por conta da maior oferta de transportes públicos.
PRÓXIMOS JOGOS DO FLAMENGO
Fortaleza (C): 11/7, 20h (de Brasília) – Brasileirão
Criciúma (C): 20/7, 16h (de Brasília) – Brasileirão
Vitória (F): 24/7, 20h (de Brasília) – Brasileirão
Fonte: ESPN
