O Flamengo está mais próximo do que nunca de realizar o sonho do estádio próprio. Nesta segunda (24), a prefeitura do Rio de Janeiro publicou no diário oficial do município o decreto de desapropriação do terreno do antigo Gasômetro, na zona portuária. Com isso, abre-se a possibilidade do clube adquirir a área em leilão e iniciar as obras. Nas redes sociais, diversas dúvidas ainda aparecem constantemente sobre o processo.
1. Terreno é privado
O terreno de 88 mil metros quadrados na avenida Francisco Bicalho, na zona portuária, pertence ao fundo imobiliário Porto Maravilha, cujo cotista é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os bens adquiridos por esse fundo são administrados pela Caixa Econômica Federal. Sendo assim, o terreno é privado e não pertence à Caixa ou à União.
➕Sem detalhes, Prefeitura publica decreto desapropriando terreno no Gasômetro
2. Desapropriação é ato legal previsto na Constituição
A prefeitura do Rio de Janeiro publicou nesta segunda (24) o decreto de desapropriação do terreno do antigo Gasômetro. A desapropriação obedece ao artigo 5º, inciso XXIII da Constituição Federal, que fala que a “propriedade cumprirá sua função social”. No caso do terreno do Gasômetro, o município se baseou no artigo 158 da lei complementar Nº 270, de 16 de janeiro de 2024, que regulamenta desapropriações de bens urbanos declarados de utilidade e interesses públicos, para fins de renovação urbana.
3. Prefeitura vai leiloar terreno desapropriado
Após a desapropriação, a prefeitura do Rio de Janeiro vai promover um leilão público para definir o novo dono da área. O decreto publicado hoje no Diário oficial não especificou as regras ou datas para o leilão, mas elas devem incluir a obrigatoriedade de se construir um estádio de futebol no local. De qualquer forma, o Flamengo pode e deve ter concorrentes no leilão.
4. Flamengo vai pagar pelo terreno
O Flamengo não vai ganhar o terreno da prefeitura do Rio. O clube terá que participar do leilão e arrematar o terreno. O preço mínimo ainda não foi definido, mas estima-se que o valor fique entre R$ 170 e R$ 200 milhões, mas pode haver ágio caso haja concorrência no leilão. Da mesma forma, caso o fundo imobiliário conteste o valor pago no leilão na justiça e vença, o clube será obrigado a pagar a diferença.
5. Dinheiro será do Flamengo
O Flamengo arrecadou R$ 1,37 bilhão em 2023. O clube fechou o ano de 2023 com R$ 263 milhões em caixa. Por isso, é seguro dizer que o clube vai custear a compra do terreno do Gasômetro com recursos próprios, mesmo que recorra a empréstimos bancários para neutralizar o impacto mensal da operação.
6. Caixa não estabeleceu preço
O Flamengo vai pagar no mínimo R$ 170 milhões pelo terreno do Gasômetro. A Caixa Econômica Federal não determinou publicamente o preço que desejava receber pela área em venda direta. Notícias não confirmadas oficialmente dão conta de que o banco desejava receber em torno de R$ 450 milhões, mas esse número jamais foi declarado publicamente.
7. Prefeitura perdoou divida de R$ 4,3 bi do Fundo que é dono do terreno
O fundo imobiliário Porto Maravilha estava em estado de iliquidez desde 2016, pois devia à prefeitura do Rio cerca de R$ 4.3 bilhões. A disputa acabou na justiça, com as duas partes cobrando promessas não cumpridas, No final, as duas partes chegaram a acordo e a dívida bilionária foi perdoada em 2023.
8. Se comprar, Flamengo terá que desenvolver, apresentar e aprovar projeto do estádio
Comprar o terreno do Gasômetro será apenas o primeiro passo na caminhada do Flamengo para construir seu estádio. Após garantir a propriedade da área, o clube terá que elaborar o projeto do novo equipamento e aprovar a obra em todas as instâncias de fiscalização municipal, estadual e federal.
9. Estádios são considerados equipamentos de interesse público
A desapropriação do terreno do Gasômetro obedece à Constituição Federal e à legislação municipal referente ao uso social da propriedade. Mais do que isso, a construção de estádios de futebol está prevista nessa declaração de utilidade e interesse público que possibilita a desapropriação.
Fonte: Mundo Rubronegro
